| 16/05/1896 |
02.02.DL03/007 |
Lei que autoriza o agente executivo a tomar conhecimento das renúncias de cargos eletivos e marcar o dia para as respectivas eleições.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/008 |
Lei que autoriza o dispêndio de quantia financeira para a construção de uma ponte
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/010 |
Lei de criação de escola no distrito de Jequeri.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/011 |
Lei que autoriza verba para conserto de ponte.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/012 |
Lei que autoriza a transferência de escolas municipais.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/013 |
Lei que auxilia o Conselho Distrital de Santa Cruz do Escalvado com a verba para a reconstrução de uma ponte.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/013 |
Lei que auxilia o Conselho Distrital de Santa Cruz do Escalvado com a verba para a reconstrução de uma ponte.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/014 |
Lei de criação de uma escola municipal.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/016 |
Lei que auxilia com verba para canalização de água potável e construção de um cemitério no distrito de Santa Cruz.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/017 |
Lei que auxilia verba para reconstrução de uma ponte em Jequeri.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/018 |
Lei que auxilia com a verba para construir uma ponte no Vau Açu.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/019 |
Lei que autoriza liberação de verba para a construção de uma ponte entre Palmeiras e Fazenda da Estrativa.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/029 |
Lei autorizando liberação de verba para o serviço de extinção de formigueiros.
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| 16/05/1896 |
02.02.DL03/050 |
`Parecer da comissão de obras públicas sobre uma representação nominativa pedindo a construção de uma estrada partindo do lugar "Tijuqueiro" até a Fazenda da Estiva.
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| 16/05/1896 |
02.01.LA06/126 |
Ata da Câmara Municipal de Ponte Nova de 16/05/1896.
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